O Dogma é uma verdade revelada por Deus. Com isto o Dogma é imutável e definitivo (não pode ser revogado).
Para que um ensinamento da Igreja seja considerado um dogma são necessárias duas condições:
1. O Sentido deve estar suficientemente manifestado;
2. Esta doutrina deve ser definida pela Igreja como revelada.
1- A Existência de Deus
"A idéia de Deus não é inata em nós, mas temos a capacidade para conhecê-Lo com facilidade, e de certo modo espontaneamente por meio de Sua obra"
2- A Existência de Deus como Objeto de Fé
"A existência de Deus não apenas é objeto do conhecimento da razão natural, mas também é objeto da fé sobrenatural”
3- A Unidade de Deus
"Não existe mais que um único Deus”
4-Deus é Eterno
"Deus não tem princípio nem fim"
5-Santíssima Trindade
"Em Deus há três pessoas: Pai, Filho e Espírito Santo; e cada uma delas possui a essência divina que é numericamente a mesma”
6-Jesus Cristo é verdadeiro Deus e filho de Deus por essência
"O dogma diz que Jesus Cristo possui a infinita natureza divina com todas suas infinitas perfeições, por haver sido engendrado eternamente por Deus."
7-Jesus possui duas naturezas que não se transformam nem se misturam
"Cristo é possuidor de uma íntegra natureza divina e de uma íntegra natureza humana: a prova está nos milagres e no padecimento"
8-Cada uma das naturezas em Cristo possui uma própria vontade física e uma própria operação física
"Existem também duas vontades físicas e duas operações físicas de modo indivisível, de modo que não seja conversível, de modo inseparável e de modo não confuso"
9-Jesus Cristo, ainda que homem, é Filho natural de Deus
“O Pai celestial quando chegou a plenitude, enviou aos homens seu Filho, Jesus Cristo"
10-Cristo imolou-se a si mesmo na cruz como verdadeiro e próprio sacrifício
"Cristo, por sua natureza humana, era ao mesmo tempo sacerdote e oferenda, mas por sua natureza Divina, juntamente com o Pai e o Espírito Santo, era o que recebia o sacrifício."
11-Cristo nos resgatou e reconciliou com Deus por meio do sacrifício de sua morte na cruz
"Jesus Cristo quis oferecer-se a si mesmo a Deus Pai, como sacrifício apresentado sobre a ara da cruz em sua morte, para conseguir para eles o eterno perdão"
12-Ao terceiro dia depois de sua morte, Cristo ressuscitou glorioso dentre os mortos
"ao terceiro dia, ressuscitado por sua própria virtude, se levantou do sepulcro"
13-Cristo subiu em Corpo e Alma aos Céus e está sentado à direta de Deus Pai
"Ressuscitou dentre os mortos e subiu ao céu em Corpo e Alma"
14-Tudo o que existe foi criado por Deus a partir do Nada
“A criação do mundo do nada, não apenas é uma verdade fundamental da revelação cristã, mas também que ao mesmo tempo chega a alcançá-la a razão com apenas suas forças naturais, baseando-se nos argumentos cosmológicos e, sobretudo no argumento da contingência."
15-Caráter temporal do mundo
"O mundo teve princípio no tempo”
16-Conservação do mundo
"Deus conserva na existência a todas as coisas criadas”
17-O homem é formado por corpo material e alma espiritual
“O homem é constituído de corpo e alma"
18-O pecado de Adão se propaga a todos seus descendentes por geração, não por imitação
“Pecado, que é morte da alma, se propaga de Adão a todos seus descendentes por geração e não por imitação, e que é inerente a cada indivíduo"
19-O homem caído não pode redimir-se a si próprio
“ Somente um ato livre por parte do amor divino poderia restaurar a ordem sobrenatural, destruída pelo pecado"
20-A Imaculada Conceição de Maria
"A Santíssima Virgem Maria, no primeiro instante de Sua conceição, foi por singular graça e privilégio de Deus Onipotente em previsão dos méritos de Cristo Jesus, Salvador do gênero humano, preservada imune de toda mancha de culpa original"
21-Maria Mãe de Deus
"Maria gerara a Cristo segundo a natureza humana, mas quem d’Ela nasce, ou seja, o sujeito nascido não tem uma natureza humana, mas sim o suposto divino que a sustenta, ou seja, o Verbo. Daí que o Filho de Maria é propriamente o Verbo que subsiste na natureza humana; então Maria é verdadeira Mãe de Deus, posto que o Verbo é Deus. Cristo: Verdadeiro Deus e Verdadeiro Homem"
22-A Assunção de Maria
"A Virgem Maria foi assunta ao Céu imediatamente depois que acabou sua vida terrena; seu Corpo não sofreu nenhuma corrupção como sucederá com todos os homens que ressuscitarão até o final dos tempos, passando pela decomposição."
23-A Igreja foi fundada pelo Deus e Homem, Jesus Cristo
“Cristo fundou a Igreja, que Ele estabeleceu os fundamentos substanciais da mesma, no tocante a doutrina, culto e constituição"
24-Cristo constituiu o Apóstolo São Pedro como primeiro entre os Apóstolos e como cabeça visível de toda Igreja, conferindo-lhe imediata e pessoalmente o primado da jurisdição
"O Romano Pontífice é o sucessor do bem-aventurado Pedro e tem o primado sobre todo rebanho"
25-O Papa possui o pleno e supremo poder de jurisdição sobre toda Igreja, não somente em coisas de fé e costumes, mas também na disciplina e governo da Igreja
"Conforme esta declaração, o poder do Papa é: de jurisdição, universal, supremo, pleno, ordinário, episcopal, imediato"
26-O Papa é infalível sempre que se pronuncia ex- cátedra
“Para compreender este dogma, convém ter na lembrança:
Sujeito da infalibilidade é todo o Papa legítimo, em sua qualidade de sucessor de Pedro e não outras pessoas ou organismos (ex.: congregações pontificais) a quem o Papa confere parte de sua autoridade magistral.
O objeto da infalibilidade são as verdades de fé e costumes, reveladas ou em íntima conexão com a revelação divina.
A condição da infalibilidade é que o Papa fale ex- cátedra:
- Que fale como pastor e mestre de todos os fiéis fazendo uso de sua suprema autoridade.
- Que tenha a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. As encíclicas pontificais não são definições ex-cátedra.
A razão da infalibilidade é a assistência sobrenatural do Espírito Santo, que preserva o supremo mestre da Igreja de todo erro.
“A conseqüência da infalibilidade é que a definição ex- cátedra dos Papas seja por si mesmas irreformáveis, sem a intervenção ulterior de qualquer autoridade.”
27-A Igreja é infalível quando faz definição em matéria de fé e costumes
"Estão sujeitos à infalibilidade: - O Papa, quando fala ex- cátedra - O episcopado pleno, com o Papa cabeça do episcopado, é infalível quando reunidos em concílio universal ou dispersos pelo rebanho da terra, ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes para que todos os fiéis a sustentem"
28-O Batismo é verdadeiro Sacramento instituído por Jesus Cristo
"Foi dado todo poder no céu e na terra; ide então e ensinai todas as pessoas, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo"
29-A Confirmação é verdadeiro e próprio Sacramento
"Este Sacramento concede aos batizados a fortaleza do Espírito Santo para que se consolidem interiormente em sua vida sobrenatural e confessem exteriormente com valentia sua fé em Jesus Cristo."
30-A Igreja recebeu de Cristo o poder de perdoar os pecados cometidos após o Batismo
"Foi comunicada aos Apóstolos e os seus legítimos sucessores o poder de perdoar e de reter os pecados para reconciliar aos fiéis caídos depois do Batismo"
31-A Confissão Sacramental dos pecados está prescrita por Direito Divino e é necessária para a salvação
"Basta indicar a culpa da consciência apenas aos sacerdotes mediante confissão secreta"
32-A Eucaristia é verdadeiro Sacramento instituído por Cristo
"Aquele que come Minha Carne e bebe Meu Sangue tem a vida eterna"
33-Cristo está presente no Sacramento do altar pela Transubstanciação de toda a substância do pão em Seu Corpo e toda substância do vinho em Seu Sangue
"Transubstanciação é uma conversão no sentido passivo; é o trânsito de uma coisa a outra. Cessam as substâncias de Pão e Vinho, pois sucedem em seus lugares o Corpo e o Sangue de Cristo”.
“A Transubstanciação é uma conversão milagrosa e singular diferente das conversões naturais, porque não apenas a matéria como também a forma do pão e do vinho são convertidas; apenas os acidentes permanecem sem mudar: continuamos vendo o pão e o vinho, mas substancialmente já não o são, porque neles está realmente o Corpo, o Sangue, Alma e Divindade de Cristo."
34-A Unção dos enfermos é verdadeiro e próprio Sacramento instituído por Cristo
"Existe algum enfermo entre nós? Façamos a unção do mesmo em nome do Senhor"
35-A Ordem é verdadeiro e próprio Sacramento instituído por Cristo
"Existe uma hierarquia instituída por ordenação Divina, que consta de Bispos, Presbíteros e Diáconos"
36-O matrimônio é verdadeiro e próprio Sacramento
"Cristo restaurou o matrimônio instituído e bendito por Deus, fazendo que recobrasse seu primitivo ideal da unidade e indissolubilidade e elevando-o a dignidade de Sacramento."
37-A Morte e sua origem
"A morte, na atual ordem de salvação, é conseqüência primitiva do pecado"
38-O Céu (Paraíso)
"A alma dos justos que no instante da morte se acham livres de toda culpa e penas dos pecados entram no céu"
39-O Inferno
"As almas dos que morrem em estado de pecado mortal vão ao inferno"
40-O Purgatório
"As almas dos justos que no instante da morte estão agravadas por pecados veniais ou por penas temporais devidas pelo pecado vão ao purgatório. O purgatório é estado de purificação"
41-O Fim do mundo e a Segunda Vinda de Cristo
"No fim do mundo, Cristo, rodeado de majestade, virá de novo para julgar os homens"
42-A Ressurreição dos Mortos no Último Dia
"Aos que crêem em Jesus e comem de Seu corpo e bebem de Seu sangue, Ele lhes promete a ressurreição"
43-O Juízo Universal
"Cristo, depois de seu retorno, julgará a todos os homens."